História e direitos das pessoas refugiadas

O curso “História e direitos das pessoas refugiadas”* apresenta uma análise abrangente sobre a evolução histórica e os desafios contemporâneos na proteção de refugiados e apátridas. Ele aborda temas como os primeiros tratados internacionais, a Convenção de Genebra, a Declaração de Cartagena e o papel de instituições como o ACNUR. O conteúdo destaca a interação entre direitos humanos, política internacional e as respostas institucionais às crises humanitárias. 

Além disso, o curso enfatiza a importância das políticas públicas e da integração local para garantir acolhimento digno aos refugiados. Explora também o papel das mobilizações civis e organizações da sociedade na América Latina, com foco em soluções sustentáveis para os desafios atuais. Ao compreender esses aspectos, os participantes são incentivados a refletir criticamente sobre os avanços e lacunas nas políticas de proteção.

Apresentação do curso pelo professor

Estrutura das aulas

Aula 1

O início da proteção das pessoas refugiadasa

  • Definições
  • Primeiras instituições de proteção a pessoas
  • Locais sagrados
  • Legados iluministas
  • Os primeiros tratados internacionais
  • As revoluções
  • As guerras mundiais e os deslocamentos humanos
  • A revolução Bolchevique
  • Pessoas apátridas
  • Asilos – político e diplomático
  • A Liga das Nações
  • O Passaporte Nansen

Aula 2

A evolução das proteções internacionais das pessoas refugiadas

  • Carta das Nações Unidas
  • Declaração dos Direitos Humanos
  • A Convenção de Genebra
  • Os tipos de perseguição
  • A descolonização da África e da Ásia
  • Protocolo Facultativo à Convenção de 1951
  • O ACNUR – Agência da ONU para Refugiados
  • A proteção internacional na América Latina
  • A Convenção de Cartagena
  • CONARE – Comitê Nacional para Refugiados
  • A integração local de refugiados no Brasil
  • As mobilizações civis no Brasil na ajuda para refugiados

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Referência em direitos humanos

Gilberto Rodrigues é amplamente reconhecido por sua expertise em proteção internacional e migração forçada, com uma carreira acadêmica e profissional de destaque.

Conteúdo abrangente e crítico

O curso oferece uma visão histórica e contemporânea, unindo análise crítica e exemplos práticos para explorar os desafios das políticas de proteção a refugiados.

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Quem é Gilberto Marcos Rodrigues?

Gilberto Rodrigues é professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Com um histórico acadêmico e profissional focado em direitos humanos e política internacional, ele desenvolve pesquisas e ministra palestras sobre proteção internacional de refugiados e migração forçada. Seu trabalho é amplamente reconhecido pelo engajamento em questões de direitos fundamentais e cooperação internacional.

Perguntas frequentes

Você define seu ritmo. Cada curso, em média, têm de 02 a 04 horas, divididos em aulas de 20 a 30 minutos.

Muitos assinantes assistem uma aula por semana e fazem anotações. Outros preferem maratonar um curso inteiro no fim de semana. O importante é que o acesso é ilimitado durante a sua assinatura, você assiste quando e quantas vezes quiser.

Não. Os cursos foram pensados para quem está fora do ambiente acadêmico formal. A linguagem é acessível, mas sem perder densidade. Se você tem interesse genuíno pelos temas e disposição para pensar com cuidado, os cursos são para você.

O Conepen não substitui a formação acadêmica formal. Não é uma pós-graduação, não tem orientação de trabalhos e não emite diplomas reconhecidos pelo MEC. O que oferecemos é formação contínua, crítica e aprofundada para quem busca autonomia intelectual, sem as amarras burocráticas e os custos de uma pós-graduação.

Não. A assinatura é anual, com renovação automática. Enquanto sua assinatura estiver ativa, você tem acesso ilimitado a todo o catálogo. Se cancelar, perde o acesso ao conteúdo.

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O Instituto Paul Singer é uma entidade sem fins lucrativos dedicada a preservar, atualizar e difundir o legado intelectual, político e ético de Paul Singer, com foco na democracia, na solidariedade e na justiça social. Inspirado por sua obra e trajetória, o Instituto atua como espaço de reflexão crítica, memória e formação sobre economia solidária, participação democrática e transformação social.

Voltado a pesquisadores, estudantes, educadores, movimentos sociais e a todas as pessoas interessadas em enfrentar as desigualdades estruturais, o Instituto promove debates, cursos, seminários e publicações, além de articular redes entre academia e sociedade civil. Sua missão é fortalecer o pensamento crítico e as práticas coletivas voltadas à construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária, orientada por valores de diálogo, compromisso social e transformação concreta da realidade.

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Os bolsistas deverão completar ao menos 25% dos cursos por mês, podendo ser atingido pela soma de 2 cursos diferentes, como 10% de um curso + 15% de outro curso. Caso não consiga, a bolsa será repassada para outra pessoa.

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Não! Os docentes têm como orientação fazer cursos didáticos para que todos possam entender o conteúdo. Contudo, palavras específicas do jargão acadêmico podem ser utilizadas pelos docentes, mas sem prejuízo do entendimento do tópico.