José Geraldo de Sousa Junior

O Direito além da lei

O Direito Achado na Rua e a transformação da sociedade

Para muita gente, direito é sinônimo de lei, e lei é aquilo que o Estado escreve. Este curso parte de outra pergunta: e se o direito também nascer nos espaços em que a sociedade se organiza, reivindica e cria formas de convivência? José Geraldo de Sousa Junior apresenta os fundamentos de O Direito Achado na Rua, corrente que toma a rua como metáfora desses espaços e discute cidadania, direitos humanos, pluralismo jurídico e os limites do positivismo. Em vez de um manual, você encontra um modo de pensar o direito como prática social viva.

Apresentação do curso pelo professor

Por que o direito não se reduz à lei nem ao Estado.
O que significa tomar a rua como metáfora dos espaços sociais em que direitos são produzidos e reivindicados.
Como sujeitos coletivos participam da criação de direitos.
Como cidadania, emancipação e direitos humanos se constituem como processos históricos.
Quais são os limites do positivismo jurídico e das formas tradicionais de conhecimento do direito.
Como categorias jurídicas, como a propriedade, se formaram em relação ao trabalho, à colonização e à escravidão.
O que distingue o monismo estatal do pluralismo jurídico.
Por que O Direito Achado na Rua se apresenta como prática de pesquisa, ensino e intervenção social.

Aula 1

Concepções do jurídico e crítica das pré-compreensões

Ver topicos

Institucionalização acadêmica da proposta
Concepções teóricas do direito
Legitimidade, norma e justiça
Pré-compreensões do conhecimento jurídico
Linguagem e discriminação jurídica

Aula 2

A rua como espaço de produção jurídica

Ver topicos

Crítica epistemológica do jurídico
Nova Escola Jurídica Brasileira
Metáfora jurídica da rua
Sociabilidades e produção do direito
Direitos e emancipação social

Aula 3

Direito, sujeitos coletivos e emancipação humana

Ver topicos

Capital, trabalho e direito
Crítica ao legalismo estatal
Sujeito coletivo de direito
Humanização como processo histórico
Desumanização no encontro colonial

Aula 4

Cidadania, emancipação e territorialidades jurídicas

Ver topicos

Direitos como relações expansíveis
Cidadania e participação democrática
Lutas sociais por emancipação
Direitos indígenas e ancestralidade
Territorialidades e espaços de cidadania

Aula 5

Sujeitos, achados e mediações do real

Ver topicos

Subjetividade coletiva emancipatória
Achados e desocultamento do real
Regimes coletivos de territorialidade
Mediadores de ingresso no real
Categorias jurídicas em disputa

Aula 6

Epistemologia jurídica e limites do positivismo

Ver topicos

Redução epistemológica do jurídico
Positivismo e validação científica
Limites da descrição empírica
Propriedade e categorias jurídicas
Apropriação, trabalho e escravidão

Aula 7

Do monismo estatal ao pluralismo jurídico

Ver topicos

Pluralidade epistemológica do direito
Centralização política no Estado
Redução legal-estatal do jurídico
Direito vivo e criação social
Práxis e fortuna crítica

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Quem é José Geraldo de Sousa Junior?

José Geraldo de Sousa Junior é Professor Emérito da Universidade de Brasília, onde foi reitor de 2008 a 2012 e diretor da Faculdade de Direito de 1999 a 2003. Mestre e doutor em Direito pela UnB, dedicou sua trajetória à teoria do direito, com ênfase em cidadania, direitos humanos e justiça.

É colíder do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, coordena a Série O Direito Achado na Rua, publicada pela Editora UnB, e codirige a Coleção Direito Vivo, da Editora Lumen Juris. Segue em atividade na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do CEAM/UnB.

Neste curso, ele apresenta os fundamentos de uma corrente que ajudou a consolidar na universidade e mostra por que pensar o direito a partir da sociedade muda a forma de compreender cidadania e justiça.

Perguntas frequentes

Perdi a live. Onde posso assistir?

A conversa Onde acontece a democracia?, entre José Geraldo de Sousa Junior e Marilena Chaui, com mediação de Diego Chaui, aconteceu em 08/11 e está disponível no canal do Conepen no YouTube: [link da gravação]. As sete aulas do curso estão disponíveis para assinantes nesta página.

O que é O Direito Achado na Rua?

É uma corrente do pensamento jurídico brasileiro, desenvolvida na Universidade de Brasília, que questiona a ideia de que o direito se reduz à lei e ao Estado. A rua funciona como metáfora dos espaços sociais em que sujeitos coletivos produzem, reivindicam e instituem direitos. O curso apresenta sua formação teórica e acadêmica e os conceitos que a sustentam.

Preciso ter formação em Direito para acompanhar o curso?

Não. O curso interessa a estudantes e profissionais do Direito e também a quem se interessa por cidadania, direitos humanos e teoria social. Alguns termos técnicos aparecem, sempre situados no percurso das aulas.

O curso prepara para a OAB ou para concursos?

Não. O curso não é preparatório e não substitui disciplinas da graduação. É uma formação crítica em teoria do direito, voltada a quem quer compreender como o direito é pensado e produzido.

Quanto tempo preciso dedicar por semana?

Você define seu ritmo. Cada curso, em média, têm de 02 a 04 horas, divididos em aulas de 20 a 30 minutos.

Muitos assinantes assistem uma aula por semana e fazem anotações. Outros preferem maratonar um curso inteiro no fim de semana. O importante é que o acesso é ilimitado durante a sua assinatura, você assiste quando e quantas vezes quiser.

Os cursos são muito difíceis? Preciso ter formação acadêmica?

Não. Os cursos foram pensados para quem está fora do ambiente acadêmico formal. A linguagem é acessível, mas sem perder densidade. Se você tem interesse genuíno pelos temas e disposição para pensar com cuidado, os cursos são para você.

Qual a diferença entre o Conepen e uma pós-graduação?

O Conepen não substitui a formação acadêmica formal. Não é uma pós-graduação, não tem orientação de trabalhos e não emite diplomas reconhecidos pelo MEC. O que oferecemos é formação contínua, crítica e aprofundada para quem busca autonomia intelectual, sem as amarras burocráticas e os custos de uma pós-graduação.

A assinatura é vitalícia?

Não. A assinatura é anual, com renovação automática. Enquanto sua assinatura estiver ativa, você tem acesso ilimitado a todo o catálogo. Se cancelar, perde o acesso ao conteúdo.

Posso parcelar o pagamento?

Sim. Você pode optar por pagar sua assinatura à vista ou parcelar em até 12x sem juros. Os juros do parcelamento são absorvidos pelo Conepen.

Como funciona o cancelamento?

Você pode cancelar quando quiser, sem taxa e sem burocracia. Basta acessar sua conta na Hotmart e solicitar o cancelamento. Você mantém acesso até o fim do período já pago.

Os cursos têm certificado?

Sim. Todos os cursos emitem certificado de conclusão, desde que você finalize todas as aulas.

O que é o Instituto Paul Singer?

O Instituto Paul Singer é uma entidade sem fins lucrativos dedicada a preservar, atualizar e difundir o legado intelectual, político e ético de Paul Singer, com foco na democracia, na solidariedade e na justiça social. Inspirado por sua obra e trajetória, o Instituto atua como espaço de reflexão crítica, memória e formação sobre economia solidária, participação democrática e transformação social.

Voltado a pesquisadores, estudantes, educadores, movimentos sociais e a todas as pessoas interessadas em enfrentar as desigualdades estruturais, o Instituto promove debates, cursos, seminários e publicações, além de articular redes entre academia e sociedade civil. Sua missão é fortalecer o pensamento crítico e as práticas coletivas voltadas à construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária, orientada por valores de diálogo, compromisso social e transformação concreta da realidade.

Quem pode ser beneficiado pelas bolsas do plano Multiplicador?

As bolsas serão doadas de forma automática no ato da sua compra para o Instituto Paul Singer, que repassará a bolsa para pessoas de baixa renda que façam parte da instituição.

Existem regras para os bolsistas?

Os bolsistas deverão completar ao menos 25% dos cursos por mês, podendo ser atingido pela soma de 2 cursos diferentes, como 10% de um curso + 15% de outro curso. Caso não consiga, a bolsa será repassada para outra pessoa.

Em quais equipamentos posso ver o meu curso?

Você poderá ver o curso em seu computador, celular ou tablet.

Os cursos do Conepen são indicados apenas para profissionais da área do tema abordado?

Não! Os docentes têm como orientação fazer cursos didáticos para que todos possam entender o conteúdo. Contudo, palavras específicas do jargão acadêmico podem ser utilizadas pelos docentes, mas sem prejuízo do entendimento do tópico.